Direito Penal
Crimes dolosos, Lei de Drogas, Tribunal do Júri, habeas corpus, recursos, revisão criminal e execução penal.
Saiba mais →A Piló & Piló Advocacia é um escritório de advocacia sediado em Belo Horizonte, com atuação em demandas de alta complexidade, especialmente em Direito Penal e Processo Penal, Tribunal do Júri, crimes econômicos, Direito Administrativo, Empresarial e Minerário, Direito Digital e Cibercrimes.

Advocacia de alta complexidade, orientada por experiência, rigor técnico, independência profissional e responsabilidade.
Piló & Piló Advocacia, fundada pelo advogado Dr. Xenofontes Curvelo Piló, Doutor e Mestre em Direito, reúne décadas de experiência profissional na condução de demandas jurídicas de elevada complexidade. Com sede no Barro Preto, em Belo Horizonte, o escritório atua em Direito Penal e Processo Penal, no âmbito da Justiça comum, e em Direito Castrense, perante a Justiça Militar, com destaque para o Tribunal do Júri, crimes econômicos e financeiros, inquéritos policiais e investigações criminais e investigações complexas e grandes operações policiais.
A banca também presta assessoria jurídica a grandes empresas em Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Minerário, abrangendo processos administrativos disciplinares (PADs), improbidade administrativa, licitações e contratos públicos, consultoria estratégica e contencioso minerário, licenciamento e regulação da atividade minerária, contratos minerários e cessão de direitos e procedimentos perante a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Sua atuação estende-se ao Direito Digital e aos Cibercrimes, compreendendo a proteção de marcas e negócios digitais, a responsabilidade digital e por conteúdos disponibilizados na internet e a proteção dos direitos à imagem e à voz, bem como as questões jurídicas relacionadas ao uso de conteúdos de terceiros, diante dos desafios jurídicos decorrentes da evolução tecnológica.
O escritório dedica-se, igualmente, à elaboração de pareceres e contrapareceres jurídicos, à assessoria em controvérsias de elevada complexidade e à representação perante tribunais estaduais e superiores, conjugando tradição, formação acadêmica, experiência profissional, independência e rigor técnico.
Atendimento técnico, individualizado e orientado pelas particularidades de cada demanda.
Crimes dolosos, Lei de Drogas, Tribunal do Júri, habeas corpus, recursos, revisão criminal e execução penal.
Saiba mais →Cibercrimes, fraudes eletrônicas, prova digital, proteção de dados e responsabilidade de plataformas.
Saiba mais →Divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventários, testamentos e planejamento sucessório.
Saiba mais →Servidores públicos, processos disciplinares, licitações, improbidade e mandados de segurança.
Saiba mais →Contratos, sociedades, governança, recuperação judicial, propriedade intelectual e compliance.
Saiba mais →Crimes militares, processos disciplinares, conselhos e atuação perante a Justiça Militar.
Saiba mais →Licenciamento, ANM, contratos, servidões minerárias, regularização, ESG e contencioso.
Saiba mais →Reclamações, defesa empresarial, rescisões, jornada, assédio, acidentes e compliance.
Saiba mais →Livros, artigos científicos, dissertação e tese produzidos pelos integrantes do escritório.

Examina o emprego da inteligência artificial no Direito Penal e os impactos da automação decisória sobre fundamentação, transparência, presunção de inocência e direitos fundamentais.
Conhecer a publicação →
Obra dedicada aos limites constitucionais da execução provisória da pena, à presunção de inocência e à proteção internacional dos direitos fundamentais.
Conhecer a publicação →
Examina a instrumentalização estratégica do Direito e do processo penal, com atenção aos riscos para a presunção de inocência, a democracia e o Estado de Direito.
Conhecer a publicação →
Analisa a proteção das pessoas com deficiência nos planos internacional, regional e nacional e sua relação com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Conhecer a publicação →
Examina os limites de aplicação do Direito Penal no ciberespaço diante da transnacionalidade dos cibercrimes, das dificuldades de jurisdição e da identificação e responsabilização de autores.
Conhecer a publicação →
Analisa criticamente a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri diante da soberania dos veredictos, do duplo grau de jurisdição e da presunção de inocência.
Conhecer a publicação →
Analisa os limites do Direito Internacional diante de crimes praticados no ciberespaço e os obstáculos à proteção efetiva dos direitos fundamentais em um ambiente sem fronteiras.
Conhecer a publicação →Formação acadêmica, experiência prática e atuação integrada.

Direito Penal, Direito Digital, Cibercrimes, Direito Público, Direito Castrense e Direito Empresarial.
Saiba mais →
Direito Minerário, Direito Empresarial, Direito Digital e Direito Administrativo.
Saiba mais →
Direito Penal, Processo Penal, Direito Internacional, Direitos Humanos e tecnologia.
Saiba mais →
Direito Civil, Direito de Família, Planejamento Sucessório, Direito do Consumidor e Direito Penal.
Saiba mais →
Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.
Saiba mais →Conteúdo para explicar mudanças legislativas, julgamentos relevantes e questões jurídicas atuais.
Informações objetivas sobre consultas, cooperação profissional, atuação empresarial, planejamento patrimonial, compliance e atendimento de urgência.
Sim. O escritório pode atuar em cooperação técnica com outros profissionais e bancas, especialmente em pareceres, recursos, estratégias processuais, Tribunal do Júri, demandas complexas e Tribunais Superiores.
Sim. O atendimento pode ser presencial, remoto ou híbrido, abrangendo contratos, reorganização societária, prevenção de riscos, contencioso estratégico e operações empresariais complexas.
Sim. A atuação inclui planejamento patrimonial e sucessório, além da implantação e gestão de programas de compliance, avaliação de riscos, treinamento de equipes e investigações internas.
O atendimento pode ser presencial em Belo Horizonte, próximo ao Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1646, sala 1201, Barro Preto, ou por videoconferência. O agendamento pode ser solicitado pela página de contato ou pelo WhatsApp do escritório.
As atualizações do Portal Jurídico são publicadas às terças e sextas-feiras, com artigos, notícias e análises sobre temas jurídicos relevantes.
Em situações urgentes, utilize o plantão pelo número (31) 9 8837-1192 para direcionamento inicial da demanda conforme a disponibilidade da equipe.
Entre em contato com a equipe para informações sobre atendimento e análise individualizada.
Acompanhe o escritório no Instagram: @piloadvocacia